App Viajantes: tire suas dúvidas sobre o aplicativo da Receita Federal

App Viajantes: tire suas dúvidas sobre o aplicativo da Receita Federal

Conhece o app Viajantes? Trata-se do aplicativo da Receita Federal que permite fazer a declaração de bens adquiridos em outros países de forma off-line, ou seja, sem depender de conexão com a internet.

Além disso, o programa explica o que pode ou não ser transportado e quais produtos precisam ou não ser declarados. Caso você traga para o Brasil algum item acima do limite, a ferramenta também faz o cálculo do valor do tributo que deverá ser pago. Essas informações evitam que você enfrente problemas durante a fiscalização e tenha, consequentemente, uma viagem mais tranquila. Muito prático isso, concorda?

Quer conhecer mais sobre o aplicativo? Neste post explicaremos o que é o Viajantes, como ele funciona, como baixar o programa e quais são as principais vantagens de utilizá-lo para fazer compras no Paraguai — onde muitos produtos são mais baratos. Vamos lá?

O que é o app Viajantes?

O programa da Receita Federal permite a declaração de produtos adquiridos em outros países de maneira off-line. Você só precisará ter acesso à internet quando for a hora de transmitir a declaração. A ferramenta, portanto, é destinada às pessoas que fazem viagens internacionais.

Como o aplicativo funciona?

Por meio do menu do app, o passageiro pode, antes mesmo de chegar no Brasil, esclarecer as dúvidas em relação às regras de bagagem, saber quais são os produtos isentos de tributos e, em outros casos, realizar a simulação do valor do imposto a ser pago.

Vale lembrar que o aplicativo pode ser utilizado em três idiomas: português, espanhol e inglês. Ele é dividido em quatro ícones, são eles:

  • Preencher e transmitir a e-DBV (Declaração Eletrônica de Bens do Viajante): nessa parte do app, o passageiro responde a um questionário para saber se precisa ou não preencher a declaração, realiza o procedimento (caso necessário) e ainda faz a transmissão do documento;
  • Vídeo informativo: apresenta as normas para levar bagagem e informações sobre os procedimentos de liberação e importação de mercadorias adquiridas no exterior;
  • Dicas de viagem: o aplicativo Viajantes fornece dicas sobre bagagens, limites de isenção de impostos, quantidades permitidas de cada produto etc;
  • Avaliação: no último ícone, o usuário pode avaliar o app e fornecer dicas para melhorá-lo.

O Viajantes é compatível para quais smartphones?

Atualmente, o aplicativo é compatível para os smartphones de dois sistemas operacionais móveis: Android e iOSBasta acessar o link correspondente ao seu celular, verificar se há espaço disponível na memória do dispositivo e clicar em “instalar”.

Quais são as principais regras de bagagem?

É muito importante conhecer as normas de bagagens de compras feitas fora do país para não ter surpresas desagradáveis e problemas no momento da fiscalização. As principais regras são:

  • Cada usuário tem uma isenção de imposto de até 500 dólares em mercadorias transportadas por meio aéreo ou marítimo. Os passageiros que viajarem pelo meio terrestre têm direito a uma cota de isenção de 300 dólares;
  • Caso a pessoa transporte produtos que superem o valor da cota, ela precisará pagar 50% de Imposto de Importação sobre o valor em relação ao que exceder a quantia. Se um passageiro declarar que fez 1500 dólares em compras, pagará 500 dólares de tributo. Caso tente sonegar, ele terá que pagar o mesmo valor do imposto mais a multa, se for pego na alfândega;
  • Vale lembrar, porém, que alguns itens pessoais como, sapatos, roupas, máquinas fotográficas, relógios e celulares são isentos de imposto, desde que usados durante a viagem;
  • Há limite para o transporte de produtos como bebidas, charuto, cigarro, alguns bens de pequeno valor etc. Tudo que superar essa quantia limite será retido pela Receita e ainda poderá ser tributado de forma diferente.

Quando é necessário declarar os bens?

O próprio turista declara os produtos que estão em sua posse quando vai entrar em um país — a declaração só deve ser feita caso você tenha ultrapassado o limite. Portanto, se sua cota é inferior a 500 dólares nos casos de voos internacionais e menor do que 300 dólares nas viagens via terrestre, não é necessário preencher o documento.

Também é preciso fazer a declaração caso porte quantias acima de R$10.000,00 (ou valores equivalentes em moeda estrangeira) e esteja transportando animais, plantas, medicamentos, armas ou veículos motorizados.

Como fazer a declaração de bens pelo aplicativo?

Após instalar o programa no seu celular, você selecionará a opção “Declaração de Entrada de Bens e Valores”. Depois disso, é a vez de colocar qual o tipo de transporte será usado para chegar ao Brasil e de colocar a sua nacionalidade (se é brasileiro ou estrangeiro).

Feito isso, você listará os produtos adquiridos em outro país e colocará o preço de cada um. A partir desses dados, a ferramenta já faz o cálculo do imposto a ser pago e gera um código de barras.

Com essas informações em mãos, você já pode ir à alfândega brasileira e se dirigir ao setor chamado “Canal Vermelho – Bens a Declarar”. O fiscal vai checar as compras feitas e, depois disso, você deverá enviar online a declaração de mercadorias que foi preenchida no seu celular.

Por fim, a e-DBV é validada pela Receita Federal. Após todo esse procedimento, você pode fazer o pagamento do tributo.

Quais são as vantagens de usar o aplicativo para fazer compras no Paraguai?

Vale lembrar que muita gente procura e adquire bens nesse país por causa dos preços mais baixos de vários produtos. Com as novas ferramentas, os turistas terão menos problemas relacionados à viagem.

Como explicamos anteriormente, a ferramenta da Receita Federal, portanto, oferece várias praticidades que facilitam a vida das pessoas que visitam o exterior. Por meio do app, é possível declarar os bens comprados em outro país (o Paraguay, por exemplo) de forma simples, rápida e prática, ter acesso a dicas de viagens e se informar sobre as principais regras de bagagem.

Além de compatível com os principais sistemas operacionais de smartphones, o app te permite preencher e transmitir a e-DVB, assim como entender quais são os procedimentos de liberação e importação de mercadorias.

Agora que você já sabe como funciona o app Viajantes, compartilhe este post para que os seus amigos nas redes conheçam essa novidade!